10.006 Resultados de Busca momento processual adequado para - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1610 aplicação do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o valor da condenação. O pagamento das custas e despesas processuais será suportado pelos autores e pela Eletropaulo, na proporção de 1/2 para cada, observada a gratuidade judiciária concedida aos autores. - ADV: CAMILA GOMES DOMINGOS (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2376 Público; j. 09/06/2021); Cumprimento de sentença não impugnado. RPV. Insurgência contra decisão que consignou que, se não impugnado o cumprimento, seria indevida a fixação de honorários. Incabível a fixação de honorários advocatícios. Observância do art. 85, § 7º, do NCPC. Dispositivo legal que, ao se ref
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1739 adesão ao PEP, mas sim a partir do pagamento indevido, conforme calculou a exequente. Sendo assim, indefiro a impugnação e determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado pelo exequente. Condeno a FESP ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor da execuçã
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2030 Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARILES CRAVEIRO (OAB 127207/SP) Processo 0011077-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1027667-91.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenç
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1360 LOPES X ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - Vista autor do AR devolvido sem cumprimento. - ADV MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA OAB/SP 83839 114.01.2008.080343-6/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS X MARCIA DE CASSIA RICCO - Vista
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 152 193 ESPAÇO À PARTE AUTORA PARA QUE, DURANTE O TRANSCURSO DO FEITO, POSSA PROMOVER O SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE DETECTADA, ATÉ PORQUE, CONSOANTE ESTÁ ASSENTADO NA JURISPRUDÊNCIA ACIMA, O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA É O ATO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, E NÃO A POSTERIORI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS VERTENTES AUTOS
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1300 tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos, nos próprios autos. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97318 576.01.2011.028444-2/000000-000 - nº ordem 2687/2011 - Execução de Título Extrajudicial - KAMAL IMAD X JOÃO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2034 Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para o processamento das Requisições de Pequeno Valor e Precatório, passou a ser necessário o preenchimento de informações adicionais para a expedição de Ofício Requisitório. Sendo assim, providencie(m) o(s) autor(es) a instauração de novo incidente, med
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1746 Mandado para citação da parte executada a pagar no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, sob pena de penhora de bens, os quais deverá indicar em 05 (cinco) dias e, caso contrário, procederá o sr. Oficial de Justiça a penhora de bens livres, bem como intimação da parte executada de que a le
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1530 o não cumprimento implicará o vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art 745-A §2º do CPC) e, havendo penhora de bens, oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos, nos própri