Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Profissionalizante SIBEP Uberaba, localizada na Rua São Sebastião, 311, no Centro do município de Uberaba, pelo período de 08 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos estudantes. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022. Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PARECER Nº 211/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0012879/2022-88 RELATORA: TATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro PORTARIA Nº 11 / 2014 PROGRESSÃO NA CARREIRA A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pelo Núcleo Educacional de Porteirinha, do mesmo município, pelo período de 24.3.2016 a 28.02.2019. Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, neste Conselho, novo pedido de renovação de reconhecimento do curso, cujo processo fica sobrestado. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018. a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator Processo nº 41.652 Relato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2296/2018 REGIONAL : Conselheiro Lafaiete Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704533 Edriani Nonata Santos Leao – ATB – 2 - Congonhas - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13241583 Janice Imaculada da Cunha – PEB – 2 - Con