6.418 Resultados de Busca moacir reis fernandes filho - em: 02/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2101 DE DECLARAÇÃO em apreço, mantendo a sentença guerreada, conforme proferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 22 de julho de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito ADV: CLÁUDIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 51750/BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN - Processo 0517865-68.2017.8.05.0001 Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2113 ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 184279/RJ), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP), DIEGO BARRETO BENEVIDES (OAB 33773/BA), PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES (OAB 31314/BA) - Processo 054184714.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: GILMAR MAIA COSTA - RÉU: EXTRA HIPERMERCADOS - Em face das considerações expostas, ACOLHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2219 JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR REIS FERNANDES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 ADV: CARINE SILVA CRUZ (OAB 34363/BA), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 48727/BA) - Processo 058150142.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - AUTORA: ERENITA FATIMA CONCEIÇÃO DE JESUS - ALOIZIO DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1971 ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (OAB 34882/BA) - Processo 051715150.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: RITA MARIA DE SANTANA BISPO - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Para deferimento do quanto requerido às fls. 382, é necessário a juntada das certidões de trânsito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2108 - FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. - RÉ: Marina Soares dos Santos - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas processuais remanescentes. P.I. Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se. Salvador(BA), 18 de julho de 2022. Moacir R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2099 SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas processuais remanescentes e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. Todavia, a exigibilidade deve ficar suspensa, em razão do quanto disposto no art. 98, § 3º, do CPC. P.I. Após a certificação do trânsito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2298 -se o bloqueio, promova-se o bloqueio conforme determinado no despacho de fl. 53. Salvador (BA), 27 de abril de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito ADV: RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB 22307/BA), APARECIDA DO ROSARIO FELIX (OAB 871B/BA) - Processo 057900336.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: CLEITON LIMA DE SOUZA - RÉU: NOVA L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1797 No mais, frise-se que a declaração exigida não é de difícil obtenção e não causa nenhum prejuízo, sobretudo porque visa preservar o interesse da própria parte. Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas processuais remanescentes, �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2099 ADV: CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/ BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) - Processo 0356996-73.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Jose Maia Costa Neto - RÉU: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO DA IMPUGNAÇÃO, ao tempo em que HOMOL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2098 MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do NCPC. Sem custas. P.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Salvador(BA), 15 de julho de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito ADV: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP) - Processo 0515166-12.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQTE.: FUNDO DE INVESTIE