Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 00146 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais. 00147 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00112 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE 101/104, QUE INDEFERIU O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA. 00113 Proc

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0001559-39.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,juntar os documentos requeridos pela Contadoria Judicial para que se procedam os cálculos nos termos da sentença. P.I. 00202 Processo: 0031132-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FARIAS DE AGUIAR SIL

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 instrucao e julgamento designada para o dia 22.02.2019, pelas 10h, nesta Unidade Judiciaria. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0008062-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G. V. P. ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Desp

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00057 Processo: 0028369-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0030748-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. B.Ato

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0059030-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER RAMON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVE

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 34 01136 Processo: 0002515-64.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON AIRAN DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara expedido. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01137 Processo: 000

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo. 00292 Processo: 0731601-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seInt