Publicações Judiciais ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 5035228-60.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : BATTISTELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : Mirian Teresa Pascon APELANTE : BATTISTELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : Mirian Teresa Pascon APELANTE : BATTISTELLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO : Mirian Teresa Pascon APELANTE : BATTISTELLA ADMINISTRACAO E PARTI

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 15 de maio de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026917-46.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026917-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005789-28.2013.4.03.6103 APELANTE: P.K.O. DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TRANSPOGLASS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, SEBRAE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Advogado do(a) APELANTE: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073-A Advogado do(a) APELANTE: MIRIAN TERE

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005789-28.2013.4.03.6103 APELANTE: P.K.O. DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TRANSPOGLASS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, SEBRAE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Advogado do(a) APELANTE: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073-A Advogado do(a) APELANTE: MIRIAN TERE

Publicações Judiciais ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000231 APELAÇÃO CÍVEL 5000349-42.2010.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : SINDICATO RURAL DE SANTO ANGELO ADVOGADO : ODACIR SECCHI ADVOGADO : VALMOR LUIZ ALIEVI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SINDICATO RURAL DE SANTO ANGELO ADVOGADO : ODACIR SECCHI ADVOGADO : VALMOR LUIZ ALIEVI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000232 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000348-57.2010.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Sr. Gidio (VIP) G.F. COBRA MATE SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 5669 que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o número 46.558 no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP, na forma da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): Custas pelas partes executadas nos autos principais, no importe de - VITOR DOS SANTOS PEREIRA R$ 44,26, conf

Publicações Judiciais I ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00045 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004756-73.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.004756-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANANEMA SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de dezembro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013708-44.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013708-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA e filia(l)(is) SP

Publicações Judiciais ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA : Mirian Teresa Pascon APELANTE : CONDOR PINCEIS LTDA. ADVOGADO : Mirian Teresa Pascon APELANTE : CONDOR S/A ADVOGADO APELADO : Mirian Teresa Pascon : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO : APELADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : INCRA APELADO AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX BRASIL APELAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: VIACAO JACAREI LIMITADA ADV/PROC: SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0002097-16.2016.403.6103 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0002098-98.2016.403.6103 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDA