Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0003737-38.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Município de Manaus Procurador: Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM) Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário omissão no acórdão embargado. - Pedido de pronunciamento acerca de assunto que já foi objeto de manifestação desta Corte, configura má utilização dos embargos, considerando que estes não se prestam a rediscussão de matéria já analisada - Aplica-se multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa por se tratar de embargos com caráter meramente protelatório. EMBARGOS DECLA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Advogados: Dr. Ademário do Rosário Azevedo, - OAB/AM 2.926, Dr. Wiston Feitoza de Souza - OAB/AM 6.596, Dr. Samuel Pinto da Silva - OAB/AM 6.734 e outros). Ficam as partes intimadas da DECISÃO de fls. 530/533, exarada nos autos acima referidos na qual, “........ Por isso, hei por bem utilizar-me do juízo de retratação para modificar a decisão monocrática ora recorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0146045-0 0099600-9 0331641-1 0220877-5 0250753-1 0370548-0 0217827-5 0807693-7 0295783-5 0289512-6 0586896-3 0135585-8 0184529-6 0274042-1 0325643-5 0229564-0 0097279-4 0128398-5 0360314-9 0324692-3 0141253-5 0369167-2 0667054-1 0221128-2 0168517-1 0213953-3 0112766-1 0901849-0 0366940-5 0168353-1 0271466-5 0052619-4 0027575-0 0379410-4 0140253-6 0242652-6 0225245-0 0542375-1 0206756-9 0518568-1 0106207-4 0337182-0 0292246-6 0231974-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mariana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em