Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00067 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034757-78.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034757-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS ANA LUCIA MONTE SIAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.035959-2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desn

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2509 15/03/2021 [2] STJ - RHC: 101662 PB, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 04/09/2018, T5 QUINTA TURMA; STJ - HC: 456913 SP 2018/0160711-8, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 11/09/2018, T5 - QUINTA TURMA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001198-37.2000.4.03.6181/SP 2000.61.81.001198-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI NICOLAU DOS SANTOS NETO reu preso SP012982 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA e outros Justica Publica Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ DF000578 JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 994 4 – Constatados defeitos na edificação e acabamento do prédio, decorrentes da má execução da obra, e a utilização de materiais em desconformidade com o memorial descritivo do imóvel, deve a construtora, empreiteira, reparar os defeitos e substituir os materiais, adequando-os ao memorial descritivo do imóvel. 5 – Não se tratando de obrigação continua

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desnecessário, portanto, o depósito prévio previsto no artigo 968, inciso II, do CPC/2015 (STJ; AR n.º 941/SP, Relator Ministro Felix Fischer, j. 27/09/2000, DJ 16/10/2000, p. 281). Considerando os termos do artigo 970 do CPC/2015 e o artigo 196 do Regimento Interno desta Corte, cite-se o INSS para que, caso queira, apresente sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 394 razão da ausência de prova pré-constituída sobre a matéria. Nesse sentido, verbis: STJ: HABEAS CORPUS Nº 403.850 - PE (2017/0142751-0) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER (...) Decido. A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1187 RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS MINISTROS DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO FELIX FISCHER CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS SRS. MINISTROS FRANCISCO FALCÃO, LAURITA VAZ, HUMBERTO MART

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1352 que não ocorreu in casu. [...]. Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. P. e I. Brasília (DF), 18 de outubro de 2018. Ministro Felix Fischer Relator. (STJ - HC: 465688 MG 2018/0214711-0, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Publicação: DJ 23/10/2018) - grifado. E, ainda, em 2013 foi editada a Súmula 500 do STJ, com o objetivo de deixar expresso e sedimentado esse entendimento: "A confi

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 220/241: Ciência às partes pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016301-17.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016301-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES EDITE PEREIRA DE ANDRADE FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00059607320094039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACH

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 220/241: Ciência às partes pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016301-17.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016301-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES EDITE PEREIRA DE ANDRADE FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00059607320094039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACH