Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 428 57 ciência ao Douto Representante do Ministério Público. P.R.I. ADV: RITA DA CÁSSIA SILVA (OAB 9492/AL) - Processo 0000964-36.2010.8.02.0058 (058.10.000964-3) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Evanilda Nunes dos Santos- 14.De consequência, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da Requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 111 menor; b) fixar a pensão alimentícia da forma ajustada na audiência de conciliação. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, os quais ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Oficie-se ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais competente para devida a av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2186 devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 28), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 23/24), com relação a regulamentação da guarda e alimentos, nos autos da ação de Alimentos, requerida por S. R. A. M., representado por sua gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2144 cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens. Partilho em frações iguais o automóvel Fiat placas GZK 8189 e os direitos referentes ao imóvel sito à Rua Onze, 265, Vila Mirim Praia Grande. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2344 TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE ANDRADE (OAB 1417/AC), ERNESTO ESCROBAT (OAB 32340/SP), FERNANDO PARISI ZAMPIERI (OAB 248125/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP) Processo 0008829-48.2010.8.26.0477 (477.01.2010.008829) - Procedimento Ordinário - Guarda - Helio Araujo de Souza - Leiliane da Silva Santos -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1409 ...Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 25 do Código de Processo penal. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000685-72.2013.8.05.0216 Inquérito Policial Jurisdição: Rio Re

Seção III ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ALVARA DE FUNCIONAMENTO REQUERENTE : ANTONIO OLIVEIRA ADV REQTE : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : SENTENÇA:"...É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. IN CASU, CONSTADO QUE O PEDIDO FORMULADO FOI ATENDIDO, TENDO SIDO DEFERIDA A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO POR MEIO DE DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JU�

Seção III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 EXECUTADO : EGC ADV EXEQTE : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO PELO PAGAMENTO, COM BASE NOS ARTIGOS 794, I, C/C ART. 795, AMBOS DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE CITAçãO FOI PARA PAGAMENTO DE VALOR CERTO E NãO FALOU DAS VINCENDAS. DETERMINO O DEPóSITO EM CONTA DA GENITORA ATé O DIA 10 (DEZ) DE CADA MêS COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3397 Processo 1046932-33.2017.8.26.0002 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.N. - S.M.E. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorridos e na inércia, os autos serão conclusos para extinção, sem nova intimação. Eu, ___, Karine Souza Sampaio, Ch

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1653 RH, Considerando que n¿o se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 e que as justificativas arguidas na defesa preliminar n¿o foram suficientes para afastar a existência da materialidade e autoria do delito ratifico o recebimento a denúncia, visto que n¿o é o caso de se proceder a absolviç¿o sumária nos termos do art. 397 do CPP. Designo audiência de instruç¿o e