Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 24 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 24 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 22 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁTIMA DO SUL AGRO-ENERGÉTICA S/A ALCOOL E AÇÚCAR pede reconsideração da decisão ID 30652010. Sustenta que há fato novo à vista da Portaria nº 870, de 7 de abril de 2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional da União, que reconhece o estado de calamidade no Estado de Mato Grosso do Sul devido à Covid-19. Historiados, decide-se a questão posta. Em que pesem as considerações tecidas pela impetrante, no que tange ao ponto central, eis que não lhe assiste razão, pelos própr

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 322 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d9b7e4 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0144300-73.2014.5.13.0003 AUTOR JOSE FIGUEIREDO DA SILVA FILHO ADVOGADO LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB: 9821/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Int

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 90 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica intimado(a) JOSE CICERO DOS SANTOS para da devolução ADVOGADO do alvara nº 325/2022, pelo Banco do Brasil, conforme email id ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RODOLPHO DA SILVA SANTOS(OAB: 205020/RJ) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) MARCUS VINICIUS LACET BATIST

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ENGETEX SERVICOS LTDA - ME IMPERTEX ENGENHARIA LTDA ANA LUIZA DA SILVA SOARES MARIA IVONY LINS DA SILVA(OAB: 39006/PE) CARMEN VIRGINIA BARACUHY DE MENEZES LYRA ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO(OAB: 47514/DF) ALEXANDRE WHATLEY DIAS MILTON ALEXANDRE DA SILVA MARIA LUCIA BRITO DE ALBUQUERQUE MARANHAO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL NOVA CASA

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO ADVOGADO 1088 Ministério do Desenvolvimento Regional, defiro a dilação de prazo em 30 dias. mrb Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 10 de março de 2021. - AUCIONE PEREIRA CAVALCANTI WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 786 Aduziu que, concomitantemente ao contrato com o referido iniciativa dos autores, ou seja, que a rescisão decorreu de pedidos tomador, também a empresa G&E SERVIÇOS obteve contrato para de demissão livremente formulados pelos reclamantes, que optaram atuar no mesmo posto de serviço, resultando em uma cumulação de por celebrar contrato com a outra empresa que pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 111, DE 8 DE MARÇO DE 2022. DECRETO NE Nº 108, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Reconhece o Decreto Municipal nº 10.928, de 9 de fevereiro de 2022, do Prefeito Municipal de Muriaé, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Reconhece o Decreto Municipal nº 105, de 28 de dezembro de 2021, do Prefeito Municipal de Novorizonte, que declarou SITUA�