Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinTa-feira, 31 de março de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 PCH SÃO SIMÃO CNPJ nº 07.063.976/0001-52 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Simão possui capacidade instalada total de 27 MW, e energia comercializada anual de 131,72 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 28,36 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,6 milhões. 'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Proc. 035/2021 PP POR SRP nº 019/2021 – Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para atender as necessidades do Município por meio de maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA -ARP 026/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Ney Lelis da Silveira Pinho, CPF 001.630.306-77 p/ RD PHARMA LTDA – CNPJ 10.491.244/0001-78 - valor total estimado de R$: 450.00,00 (quatrocentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, pelo período de 18 (dezoito) meses. Este é o parecer. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 38.183 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 298/2015 Aprovado em 23.3.2015 Examina pedido de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 8 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MoraisBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Alberto Da Silva / Placa: JEC0596 Chassi: 9BD146000R8357082 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1994 Prop.: Cesar Junior Dias Dos Santos / Placa: JEC2933 Chassi: 9BD146000S5454806 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Jackson Luiz Pereira Mendes / Placa: JED9827 Chassi: 9BGJG69RSRB017939 Marca/Modelo: GM/ MONZA GL Ano Fab.:1994 Prop.: Manoel Rodrigues Da SilvaBv Financeira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nivaldo Arcanjo Pereira, Masp 1030411-1, a partir de 18/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Maximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2, a partir de 18/08/2014. ERRATA do AVISO nº 030/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal: Retificação das decisões nos 122, 123,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 08/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Data: 15/12/2020. São Paulo Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 152/2019 Dispõesobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Unaí -MG A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO SECULT/DFC Nº. 8/2020 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ARTE SALVA 04 - EXIBE MINAS / PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA -EDITAL FEC 04/2020 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2020 ARTE SALVA EXIBE MINAS - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA O Secretário de Estado Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de mobilização e concentração de esforços