Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1368108/5 0361789/1 0915009/5 0355909/3 0378646/4 0903946/2 0904326/6 0904381/1 Glaucio Fortes Lopes Ricardo Henrique Silva Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon Benedito Floriano Ilidio Maria De Fatima Ferreira Marcelo Jose Damasceno Lara Keila Natalina De Oliveira Anderson Clinton Martins TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL I II II IV IV IV IV IV C B B B B B B B D C C C C C C C 08/06/2021 08/04/2020 31/12/2019 31/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 182/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0088105/2020-77 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 01 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 17:00 hs, na EE Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de Doação nº 0017/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Paula Cândido. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de 1218 (mil duzentos e dezoito) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para efeito c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000537/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI . Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de um veículo tipo pick-up, 0KM, cabine simples, total flex, transmissão manual, vidros , trava elétricas e ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor da Contrapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2170.01.0000229/2022-85, Contrato nº 20/2022, Termo Aditivo nº 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Coordenador(a) de Áreas, para executar o serviço deplanejamento, organização, produção, acompanhamento e avaliação geral do projeto nos 06 distrito do município de Ouro Pretosobsua responsabilidade, a saber: Área3 –Amarantina, Santo Antônio do L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo na E. E. Emília Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza, 300 – Santo Onofre – Carangola-MG - CEP 36800-000 - Tel.: (32) 3741-3393. Email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. 19 cm -04 728572 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Convênio de Cooperação Mútua entre a Funda�