Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 018/2020 - Registro de preços de equipamentos de proteção individual (sapato social de segurança). Empresa Adjudicatária: Licitar Comércio e Representações de Produtos Téxteis Ltda (CNPJ/MF: 34.682.052/0001-07), Lote 01, Valor Total: R$ 223.086,78; Lote 02, Valor Total: R$ 38.601,06. 2 cm -07 1372324 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONTRATO FJP/PJ - 228/2022 CONTRATADA: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários e acessórios para a Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade/ FJP. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 65/2022, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$11.062,30 (ONZE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 30 DE JUNHO DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CRISTIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1  COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS &13- 6HJXUDQoD3~EOLFD±3/63 3DUDUHFXSHUDomRGRVFUpGLWRVD&RKDE0LQDVFRQWDFRPHTXLSHGHQHJRFLDGRUHVHFRPXPFRQMXQWRGH5HVROXo}HVSDUDQHJRFLDomRGRVGpELWRVH[LVWHQWHVHDLQGDFRPFDPSDQKDVGH5HFXSHUDomRGH&UpGLWRV TXHVmRIHLWDVSHULRGLFDPHQWHPXWLU}HVGHDXGLrQFLDVSUpSURFHVVXDLV HSURFHVVXDLV tWHP DOp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na