Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / PITANGUI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo intimado a promover, até a data 27/08/2018, o pagamento ou parcelamento do crédito t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo XXXI − Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória − ARPA SV −, com sede em Santa Vitória/MG, CNPJ nº 08.049.244/0001-70; XXXII − Associação Regional de Proteção Ambiental de São João Del Rei – ARPA −, com sede em São João Del Rei/MG, CNPJ nº 08.467.924/0001-04; XXXIII − Associação Regional do Meio Ambiente – ARMA −, com sede em Frutal/MG, CNPJ nº 01.870.949/0001-05; XXXIV − Assoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O EIA/RIMA do empreendimento Nexa Recursos Minerais S.A - Projeto Bonsucesso - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de rejeito/estéril, no município de Paracatu/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, por meio da SUPRAM Noroeste, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA do empreendimento Nexa Recursos Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 011/2021, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 011/2021 publicada no Diário Oficial do Executivo de 16 de março de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado William Ramalho da Silva Masp 1.319.448-5, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Geraldo Francisco Ferreira CPF: 182.823.506-72 70207/2017 Geraldo Magela da Costa CPF: 458.951.806-63 69973/2016 Heleno Carlos Procópio CPF: 088.379.996-07 123035/2017 Helio Pereira dos Anjos CPF: 336.568.946-04 70227/2017 Hildebrando Silva CPF: 030.777.398-10 84075/2017 Hilton Alves Figueiredo CPF: 146.737.386-91 100478/2017 Janício Vitor da Cruz CPF: 875.788.246-00 80711/2017 João Rosa Gomes CPF: 493.414.566-49 8009