Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Reis – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 14/11/2017 A 18/11/2017 - , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – SEV – 3 - Uba - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 09454414 Ana Amelia Martins da Costa – PEB – 2 - Uba - 1 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 09454414 Ana Amelia Martins da Costa – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Goretti Santos Oliveira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08347106 Vera Lucia Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2013 A 14/11/2013 - 158.I, 08359234 Enilce Andrade Alves de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 15/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 08630204 Marinalva Ferreira Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 08760977 A