CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7088 Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8005739-74.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JULIO ERNESTO GAMA MESQUITA (OAB:AL9914), MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR (OAB:BA59956) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de incidente de insanida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5419 Vistos, etc. Em conformidade com o disposto em ID 10600992, Intime-se a parte requerente, assim como seu patrono, para que, no prazo de lei, informe novo endereço da parte ré. Façam-se conclusos os autos. Cumpra-se. Paulo Afonso,09 de Janeiro de 2020 Rosalino dos Santos Almeida Juiz de Direito L.F.P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 12903 Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas Em virtude do quanto estabelecido na Portaria Conjunta GP-VPA- que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial VPJ-CR nº 005/2020 de 28 de abril de 2020, deste Regional, que empenho dos advogados e das partes para que empreendam prorrogou as medidas de enfrentamento à pandemia do novo e

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 14573 com base no valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Após o trânsito em julgado, oficie-se eletronicamente, nos moldes Os encargos previdenciários e fiscais deverão ser retidos e da fundamentação. recolhidos pela fonte pagadora, na forma da Lei n. 8.212/91, em Honorários periciais definitivos a cargo da reclamada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5329 Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8001219-08.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7630 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004697-53.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Jailson Sanguinete De Oliveira Advogado: Miguel Leite Da Silva Junior (OAB:BA59956) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 4379 SENTENÇA 8001303-38.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Nilda Da Silva Advogado: Yves De Vasconcelos Freire (OAB:BA41427) Advogado: Igor De Vasconcelos Freire (OAB:BA48222) Advogado: Ivanildo De Lima Freire (OAB:BA51582) Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Bmg Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3260 CONCLUSÃO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DENEGO seguimento ao recurso de revista. Desembargador Vice-Presidente Judicial Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 12 de setembro de 2022. Processo Nº ROT-0010217-23.2020.5.15.0014 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE USINA ACUCAREIRA ESTER S A ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/S

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2328 RECORRENTE: GERMINO DE OLIVEIRA SALES, CLAUDIO CAMARGO PROENCA Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO: GERMINO DE OLIVEIRA SALES, CLAUDIO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CAMARGO PROENCA contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4921 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: FABIO DE SA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Diante da cota Ministerial apresentada no id 185067373 informando a celebração do acordo de não persecução penal com o acusado FÁBIO DE SÁ SILVA, conforme determina o art. 28-A, §4º, do CPP, v