Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4921 patente ausência de fiscalização do contrato pelo tomador, conforme já explicitado. Por fim, ressalto que a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas deferidas, conforme item VI da Súmula nº 331 do TST. Nesse contexto, dou provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela verbas constantes da cond

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1983 de embargos (§ 5º, incisos II e II e § 6º, artigo 916, CPC). Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0000308-10.2019.5.10.0861 RECLAMANTE MIGUEL FERREIRA GOMES ADVOGADO RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO(OAB: 4158/TO) RECLAMADO IBIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA(OAB: 23350/GO) ADVOGADO PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA(OAB: 23457/GO

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 2539 BRENO FERNANDES DE SOUSA(OAB: 37237/GO) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO: 0010292-84.2015.5.18.0004 RECLAMANTE: NIZAN OLIVEIRA DA SILVA GOIANIA, 3 de Fevereiro de 2020. Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO CAVALCANTI CARNEIRO RECLAMADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM R

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000308-10.2019.5.10.0861 RECLAMANTE MIGUEL FERREIRA GOMES ADVOGADO RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO(OAB: 4158/TO) RECLAMADO IBIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA(OAB: 23350/GO) RECLAMADO GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO CONSTRUARTE CONSTRUTORA EIRELI - EPP 2196 PODER JUDICIÁRIO - Chamo o feito à ordem. Analisando as demandas que t

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3531 ADVOGADO PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA(OAB: 23457/GO) GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA CONSTRUARTE CONSTRUTORA EIRELI - EPP manifestação sobre o requerimento de execução provisória, no RECLAMADO RECLAMADO prazo de cinco dias. GUARAI/TO, 20 de julho de 2021. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto ". Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL FERREIRA GOMES G

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1678 CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) - BANCO BRADESCO S.A. servidor(a) HOUFFLER BELMIRO SOUTO DE ALBUQUERQUE, em 15 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos os autos. Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento de Id 2ef814f, INTIMAÇÃO Fica do INTIMADO(A) BANCO despacho/d

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3441 servidor(a) HOUFFLER BELMIRO SOUTO DE ALBUQUERQUE, pela reclamada IBIZA CONSTRUTORA LTDA. em 25 de maio de 2021. GUARAI/TO, 21 de maio de 2021. HOUFFLER BELMIRO SOUTO DE ALBUQUERQUE DESPACHO Assessor ". Vistos os autos. Tendo em vista que o documento de Id b59eb9c comprova o Guaraí/TO, 26 de maio de 2021. (JPS) recebimento de auxílio emergencial, intime-se a execut

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4820 CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) AGNELO COELHO DE encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica ASSIS, em 07 de maio de 2021. INTIMADO(A) GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO , para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: Vistos. "Vistos os autos. Em atenção à petição de id-6b17db

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IBIZA CONSTRUTORA LTDA PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA(OAB: 23457/GO) LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA(OAB: 23350/GO) GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA CONSTRUARTE CONSTRUTORA EIRELI - EPP ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 3408 Secretaria desta Vara do Trabalho, no endereço identificado no cabeçalho. Para que chegue ao conhecimento do interessado o Edital será publicado no

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Decorrido o prazo, façam CONCLUSOS. 3169 Intimado(s)/Citado(s): TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de agosto de 2021. - MIGUEL FERREIRA GOMES MARUCIA DA COSTA BELOV Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000652-26.2012.5.05.0521 RECLAMANTE MIGUEL FERREIRA GOMES ADVOGADO JACIARA ARAUJO DA SILVA JEANMONOD(OAB: 25514/BA) ADVOGADO LUDMILA DA SILVA GUSMAO(OAB: 29713/BA) RECLA