Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AIRTON MOREIRA DA SILVA, MASP 355161-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação. Técnico de Cultura - Nível I - Grau A Administrativo - Nível I - Grau A Ouro Preto CPF 14127746750 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B, 08330391 Helen Augusto Francisco da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - , 11671666 Carla Vieira Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2014 A 13/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmelo - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 11119682 Agraciele Ramos dos Santos – PEB – 2 - Coromandel - 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 40ª SRE - Uberlandia, 03717006 Nilcelia Marques Dias Pereira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - , 06087100 Angelina Aparecida Soares Barbosa – ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - , 06165690 Eleide Abadia Pires Gontijo – ATB – 2 Uberlandia - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendente Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira Retificação de Título Declaratório: (da publicação do “MG” de 09 de setembro de 2015) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Valéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1758/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 - 24/03/2022 A 22/04/2022 158.I, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 29/07/2022 A 27/08/2022 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10183192 Raul Vinicius Magalhaes Passos – PEB – 1 - Contagem 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 10183192 Raul Vinicius Magalhaes Passos – PEB – 3 - Contagem - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 11145158 Marcos Luciano Gomes Pe