Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1402 Débora Rodrigues de Farias - Auto Mecânica Cardoso - - Rui Alberto Cardoso - Fls. 100/104: Mantenho sentença de extinção por inépcia da inicial, por seus próprios fundamentos. A despeito do recolhimento de R$ 145,45 (fls. 80/81) pelos requerentes, correspondente ao mínimo legal de 5 UFESPs, as custas pr

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 10060 associação. Diante do exposto, julgo procedente o pedido de desconsideração PODER JUDICIÁRIO da pessoa da associação, devendo os membros da diretoria JUSTIÇA DO responderem pelo pagamento desta execução, de forma solidária. Intime-se o(a) exequente e Lucy Guimarães Barbosa Dino, Juliana INTIMAÇÃO Barbosa Coutinho, Sandra Barbosa dos Santos, Regina de Fá

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 8466 Santos, Regina de Fátima Raimundo, José Maria Barbosa e Camilo INTIMAÇÃO dos Santos, no pólo passivo da relação processual e sua citação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 180d958 para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, nos proferida nos autos. termos do artigo 135 do CPC. 4 3- Os membros da diretoria foram de

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 3826 pelo sindicato-autor são exclusivamente os empregados associados (e não empresas), pois somente os trabalhadores utilizam os FUNDAMENTAÇÃO serviços prestados pelo sindicato-autor, como assistência jurídica, planos de saúde, clubes recreativos, etc. A hipótese plausível de taxa a ser paga pelas empresas seria com IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO relação aos

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. 3830 taxa), cobrada de pessoa não filiada ao sindicato-autor, enquadrando-se na hipótese da Súmula Vinculante nº 40 do STF. Tudo visto e examinado. É o relatório. Na verdade, os únicos destinatários de eventuais taxas cobradas pelo sindicato-autor são exclusivamente os empregados associados (e não empresas),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre os planos econômicos: a) Verão (jan/89) e b) Collor I (abr/90), em parcela única na conta vinculada, nos termos da Resolução 608 do Conselho Curador do FGTS.Após, voltem os autos conclusos.Int. Expediente Nº 6421 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0018629-50.2011.403.6100 - EDINALDO SANTOS DE SOUZA(SP173226 - KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA) X MK START UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME X SEVERINO JOSE DA SILVA X ENOQUE ELEUTERIO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 10061 responsabilizando-se solidariamente os membros da Diretoria ao pagamento desta execução, por não terem conduzido a associação conforme seus objetivos, negligenciando seus deveres, não pagando a reclamante mesmo tendo verbas suficiente como já demonstrado, e afastando-se da finalidade assistencial inerente à mesma, os quais deverão ser citados para pagamento da

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 299 proposta de formar turmas de dança entre os associados. Alegou que, por isso, formalizaram um contrato de comodato para RECURSO DO RECLAMANTE que o autor utilizasse suas instalações para ministrar aulas aos associados interessados nas danças folclóricas, tradicionais gauchescas e outras, criar coreografias e orientar os alunos das invernadas artísticas. VÍNCULO D

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 305 contrato de comodato para a instrução das aulas de dança, no qual Registrou que no mandato de 2019 os demais membros da diretoria foram deduzidas quantias referentes às contas da associação que descobriram que o reclamante estava descumprindo seus deveres nada tinham a ver com a relação de trabalho. de Patrão, pois realizou despesas pessoais com dinheiro da a

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 746 do processo. cozinheira para os empregados da reclamada e seus convidados, Pois bem. por determinação do dirigente da reclamada, conforme os depoimentos das suas testemunhas, a seguir transcritos: 1ª No que tange à primeira hipótese, os documentos juntados testemunha: “que foi por determinação da gerência do sindicato que comprovam que a reclamante tinha re