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Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3603 Advogado : Wilson Vieira Loubet Apelante : Robson de Moraes Poça Advogado : Douglas Melo Silva Apelado : Robson de Moraes Poça Advogado : Douglas Melo Silva Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado : Edson Henrique da Costa Cardoso Advogado : Renan Saavedra Gomes Advogado : Wilson Vieira Loubet Relator
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO NR.PROCESSO: 0028473.68.2016.8.09.0176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028473.68.2016.8.09.0176 COMARCA NOVA CRIXÁS APELANTE NAZARENO DE MELO SILVA APELADO BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Verifico que os argumentos do apelo (mov. nº 30), estão dissonantes com a sentença objurgada (mov. nº 28). Assim, conf. artigos 9º e 10 do CPC
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1740 - Apelado: Maria de Lourdes Goettlicher Muscari - Apelado: Maria de Lourdes Savioli Lazarini - Apelado: Maria Jose Kassawara Shiguero Martins - Apelado: Maria Luiza Silva Lazzarini - Apelado: Maria Madalena Oliveira Barbosa - Apelado: Marilda Rosa Calderaro Moraes - Apelado: Marilda Sacchi - Apelado: Neide Odesia de Oliveira Pache
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2093 Geraldo Xavier - Advs: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Jose Luiz Senne (OAB: 43373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040521-13.2009.8.26.0053 (990.10.583187-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aline Werner (Justiça Gratuita) - Apelante: Vladimir França Santiago - Ap
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1554 mídia seria remetida ao cartório da 10ª Câmara Criminal. Contudo, trata-se de processo sem mídia digital. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Jonys Belga Fortunato (OAB: 184113/SP) - 6º Andar Nº 0084083-03.20
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3118 certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 790 em nome do recorrente Victor. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 238152/SP) (Defensor Dativo) - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 887 Fernandes de Miranda - Embargdo: Francisca Pezzi - Embargdo: Neli Aparecida Carandina Espirito Santo (Justiça Gratuita) Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR.PROCESSO: 0028473.68.2016.8.09.0176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028473.68.2016.8.09.0176 COMARCA NOVA CRIXÁS APELANTE NAZARENO DE MELO SILVA APELADO BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO O Apelante (NAZARENO DE MELO SILVA) não colacionou provas da alegada hipossuficiência, impossibilitando aferir qual é a sua real situação finan
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000280 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5009172-71.2011.404.7201 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI PARTE AUTORA : AMANCO BRASIL LTDA ADVOGADO PARTE RÉ : FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville : KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR PARTE RÉ Procurador-Seccional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joinville : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBL
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1618 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000246-44.2009.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Alex Sandro Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - por maioria de votos, deram provimen