Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA ELIZA DE LOURDES OLIVEIRA - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA - GERALDO EGIDIO MEIRA DE OLIVEIRA - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA - RAIMUNDA MARLEINE MEIRA Processo Nº ROT-0010061-66.2020.5.03.0144 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Carlos Roberto Barbosa Revisor Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE SANDRO DOS SANTOS A

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 8711 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b957f2f conforme Acórdão de id ae24819. proferida nos autos. Entretanto, entendo que a discussão em tela deverá ser processada no Juízo falimentar, já que a própria lei dispõe sobre as hipóteses de suspensão da execução dos referidos honorários, isto é, apenas EMBARGOS À EXECUÇÃO na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 502 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Angela Micheletti Dal Rovere ADVOGADO : 113108/SP - Jamal Mustafa Yusuf REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002289-47.2017.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ana Maria Puglia Machado e Cia Ltda - Me ADV

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 9249 art. 897-A da CLT, tais como para reexame do acervo probatório, virtual poderá ser de um celular smartphone com acesso à internet reapreciação de temas jurídicos incapazes de infirmar a conclusão Wi-Fi de qualidade, observada a utilização de fone de ouvido com adotada pelo julgador ou discussão sobre o acerto da decisão, microfone. ensejará a aplicação

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LORRAYNE STHEFANY DIAS(OAB: 137743/MG) VALDIRENE DA SILVA GONCALVES(OAB: 162437/MG) MOISES MIRANDA LORRAYNE STHEFANY DIAS(OAB: 137743/MG) VALDIRENE DA SILVA GONCALVES(OAB: 16

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 521 omissão, contradição ou obscuridade no julgado, limitando-se a regem a impenhorabilidade do bem de família, pois assim demonstrar seu inconformismo com a decisão. Desse modo, se a considerou o imóvel dos executados, posto que lá não residam. No parte não aceita o conteúdo normativo da decisão, deve aviar, caso entanto, consta no acórdão que: Ainda, a prova

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11564 Por fim, não haverá incidência do encargo tributário nos juros de “Art. 46. São sujeitos à correção monetária desde o vencimento, até mora respectivos (OJ 400 da SBDI-1 do TST). seu efetivo pagamento, sem interrupção ou suspensão, os créditos junto a entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial, mesmo quando esses regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 3096 - Prestação de Serviços - Luiz Carlos Soares Fernandes Filho - - Luiz Carlos Soares Fernandes - Jair Barbosa Arboleya - Luiz Carlos Soares Fernandes Filho - - Luiz Carlos Soares Fernandes - - Luiz Carlos Soares Fernandes Filho - - Luiz Carlos Soares Fernandes - Vistos.Levante-se em favor dos Exequentes o depósito deco

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1630 penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, acolher a preliminar suscitada, para declarar a nulidade da cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo." No caso, decisão de f. 590 por cerceamento de defesa, e determinar o como visto, o d. Juízo sentenciante extinguiu a execução apenas retorno dos autos à origem para que seja reaber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3065 oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 914, § 1o, Código de Processo Civil 2015).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios) no prazo para oferta de embargos permitirá ao executado requerer seja adm