104 Resultados de Busca medidas de protecao autor - em: 07/05/2025
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10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: M. A. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0000182-67.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. O.AUTOR: S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos term
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PROTOCOLO N: 201301710347 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICI A REQUERENTE: RAFAEL CORREIA DA SILVEIRA E OUTRO REQUERIDO: ELIEZ ER CORREIA DA SILVEIRA D E S P A C H O OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECA DO SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA PRECATORI A ENVIADA. ITAPACI-GO, 30 DE MARCO DE 2015. LUCIANA VIDAL JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 465703-38.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 00188 Processo: 0000279-35.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJAIR GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO: 004339PB MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/03/2020, AS 09:00HS. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00030 Processo: 0020799-93.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO BASTO DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00031 Processo: 0022722-23.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MILTON FELISMINO DA SILVAAto Ordinatori
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 505; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 170; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 568; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 650; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 505, 520; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 609; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 110; Rubens
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00065 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: D. H. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0000734-03.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: K. D. S. ADVOGADO: 005182PB KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA. REU RECONVINTE: A. C. S.REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00033 Processo: 0007645-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0007749-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00364 Processo: 0012810-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIANE ADAUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0014300-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciad