Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Tendo em vista a medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, SUSPENDO a tramitação desta demanda até o julgamento do mérito da ADI 5.090/DF. Por ora, aguarde-se em arquivo sobrestado. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 4 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003458-82.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: LUIZ FELIPE DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CAMILA RODRIGUES - SP416284 RÉU: CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Ficam as partes reclamadas notificadas, por meio de seu advogado, de que a CTPS do(a) Reclamante se encontra disponível nesta Secretaria para providencias de anotações e de devolução da mesma no prazo de 05 (cinco) dias. RESENHA No 3-329/2017 Processo : 0000343-96.2013.5.22.0003 Exequente: NOEMIA DE SOUSA LIMA Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Executado: ESTADO DO PIAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, aguarde-se em arquivo sobrestado. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 4 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003609-48.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: KUNIAKI ISERI Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA - SP259005 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Tendo em vista a medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, SUSPENDO a tramitação desta demanda até o julgamento do mérito da ADI 5.090/DF. Por ora, aguarde-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 5 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001968-18.2016.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: ELISABETH ANDRADE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA - SP200420, PATRICIA CHARRUA FERREIRA - SP339754 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da virtualização dos autos e do retorno do egrégio TRF da 3ª Região. Após, arquive-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 6 de janeiro de 2020.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO O trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso em medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Assim, aguarde-se o julgamento no STF, devendo a Secretaria promover o sobrestamento destes autos após a intimação das partes. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS A