Caderno único ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6791 Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB/RR 196D) Recorrido: Agência de Viagens Fly Tur Eireli-Me Advogados: Alain Delon Jordão Souza Corrêa (OAB/RR 1865N) e Outro Sentença: Cleber Gonçalves Filho IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 47- Recurso Inominado nº 0806810-14.2020.8.23.0010 Recorrente: Marycassiely Rodrigues Tizolim Advogado: Jaques Sonntag (OAB/RR 291A) Recorrido: Lirauto L

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4589 020/123 Câmara - Única Boa Vista, 12 de julho de 2011 Presidente Des. Lupercino Nogueira Relator Des. José Pedro Fernandes Julgador PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.009647-7 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: GLEUZOMAR DE SOUZA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS RELATOR P/ ACÓRDÃO: DES. MAURO CAMPELLO EMENTA APELAÇÃO C

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4581 009/135 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 28/06/2011 Câmara - Única Boa Vista, 29 de junho de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 5 de julho do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira s

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4670 004/152 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 10/11/2011 Câmara - Única Boa Vista, 11 de novembro de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.000641-9- BOA VISTA/RR APELANTE: JOYCE CRISTINA MOURA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 015/131 Câmara - Única Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.000548-6- BOA VISTA/RR APELANTE: LOURIVAL MARQUES DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCEL

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1697 Número do processo: 0800666-55.2020.8.14.0501 Participação: AUTORIDADE Nome: Defensoria Pública do Estado do Pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Belém - Vara Distrital de Mosqueiro SENTENÇA – MANDADO RESTAURAÇÃO DE REGISTRO (Publicação) Processo nº 0800666-55.2020.814.0501 Pedido de Restauração de R

Caderno único ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6037 09/65 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 15/08/2017 Câmara - Única Boa Vista, 16 de agosto de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 414 45 - Recurso em Sentido Estrito - 0000861-80.2018.8.14.0004 ¿ Vara Única de Almeirim Recorrente: Clelson Coutinho Evangelista (Advogado Dr. Antônio dos Santos Paes) Recorrida: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 46 - Agravo de Execução Penal - 0003824-39.2019.8.14.0000 ¿ Vara de Execução Penal da Regiã

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 564 Apelante: Willians Araújo de Arruda (Defensor Público Dr. Samuel Oliveira Ribeiro) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 13 ¿ Apelação Penal ¿ 0000209-74.2012.814.0052 ¿ Vara Única de São Domingos do Capim Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Apelado: Edvaldo

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4544 018/120 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 04/05/2011 Câmara - Única Boa Vista, 5 de maio de 2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 10 de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira seg