Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 MINAL AUTOS N.: 201701857906 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 183. DESIGNO O DIA 11/11/2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA EM CONTINUACAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 183. LUZIANIA, 22 DE NO VEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265972-05.2017.8.09.0100 AUTOS NR. :

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 REQUERIDO : ARISNALDO SILVA DE SOUSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700401470 DESPACHO ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA N A DISTRIBUICAO. LUZIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. ALICE TELES DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268004-80.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3929 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VANE

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 27619-06.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GUSTAVO RODRIGUES CARDOSO REQUERIDO : ELIAS DO ROSARIO CARDOSO DESPACHO : ASSIM, NAO VISLUMBRO NO CASO EM TELA OS REQUISITOS NECESSARIOS PR EVISTOS NA LEI 11.340/06, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO A DECRETACAO D AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. ENCAMINHE-SE COPIA

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ) REU(S). MANTEM-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS URGENCIA. CUMPRA-SE CON FORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268004-80.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANESSA MAYRA BATISTA FERREIRA ACUSADO : PAULO RICARDO SANTOS DOURADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Metropolitana C, 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 08233173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HRJP HRJP HRJP MOV MOV 10915874 11038403 10404929 11049194 10892883 10911105 10724169 11038445 10901627 10873990 10876639 11038759 10870178 110488

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei