Seção I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : MAXUEL BATISTA SANTOS ADV(S) : MARUZAM ALVES MACEDO RAMON RIBEIRO DE MACEDO 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) : MAXUEL BATISTA SANTOS ADV(S) : MARUZAM ALVES MACEDO RAMON RIBEIRO DE MACEDO 3 APELADO(S) : MAGAIVER CARDOSO LIMA ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO PROC. DE JUSTICA : D

Seção I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PROCESSO : 445910-09.2011.8.09.0087(201194459102) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : MAXUEL BATISTA SANTOS ADV(S) : MARUZAM ALVES MACEDO RAMON RIBEIRO DE MACEDO 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) :

Seção I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 ADV(S) : GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: O pleito deduzido demanda análise do próprio mérito da impetração, inviável em sede do juízo de cognição prévia, impondo-se reservar ao Colegiado a apreciação definitiva da matéria. Assim, indefiro o pedido de liminar. Colham-se as informações junto à autoridade averbada de coatora, ouvindo-se, em seg

Seção I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO I DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 ao desconhecimento da lei, prevista no art. 65, II, do Código Penal é excepcional e não incide quando for notório, perante a sociedade em que o agente convive, que o fato imputado constitui crime. 4. Inaplicável a atenuante de crimes cometidos sob a influência de multidão em tumulto pelo fato de que o crime foi cometido

Seção III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : FICA O DR. ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 71831-06.2009.8.09.0087 ( 200900718310 ) AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 201104516980, EM APENSO. EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA, FIXADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DA EMBARGANTE PARA LEVANTAR O NUMERáRIO DE FL. 31 E A

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ACUSADO : DAVID RODRIGUES MACEDO ADV ACUS : 2014 GO - ADMAH ASSIS PIMENTEL DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA OS CALCULOS DE FLS. 145/146. INTIME-SE O AC USADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR CONTINUIDADE AS CONDIC OES QUE SUBMETEU (FLS. 136), PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO COMPA RECIMENTO MENSAL EM JUIZO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME, ANEXA NDO AINDA NO PRESENTE

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO : 171306-85.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANAPOLIS REQUERIDO : MAXUEL BATISTA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201601713066 DESPACHO ANTE AO CERTIFICADO A FL. RETRO, EXTRAIA-SE COPIA DA MISSIVA, ENCAMINHANDO AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. APOS, ARQUIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 RECLAMANTE : E.A.S.B.S. RECLAMADO : B.F.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1109958-26.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : N.B.S. ADVOGADO : 323292/SP - Adilson Ribeiro REQDO : M.S.P. VARA: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 1012016-17.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃ

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ACUSADO : CAIRO FERREIRA BATISTA ADV ACUS : 35421 GO - ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA O ACUSADO DRA. ELAINE APARECIDA SOUTO BATIS TA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE -COMPROVAO ALEGADO. ITUMBIARA 18 DE FEVEREIRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 445910-09.2011.8.09.0087 : 1135 : ACAO PENAL :