Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que Extingo o feito, em decorrência da litispendência. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 0840793-67.2020.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): José Vicente Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 128) Embargos de Declaração nº 0003999-90.2007.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábi

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 4 Recurso Extraordinário nº 0003574-50.2007.815.0371 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido: Joaquim Dantas de Sousa (advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10 4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00088 Processo: 0002984-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON JOSE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Advogado(a): juliana karla do nascimento rolim – oab/pb 21.008 - RECORRIDO: lgf comércio eletronico ltda - Advogado(a): alexandre fernandes andrade – oab/sp 272.017 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso: 0824274-51.2019.815.2001 – RECORRENte: helder fernando de brito gonçalves - Advogado(a): bruno andré gama t

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 e investimento - Advogado(a): osvaldo de meiroz grilo junior oab/rn 2738 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) pje – recurso inominado: 0844795-51.2018.815.2001– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:josé alberto de amorim aquino – Advogado(a):rinaldo cirilo costa oab/pb 18.349- RECORRIDO:levcred consultoria e part