Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giovane De Oliveira Silva, MASP 342.182-3; Julio Cesar Correa, MASP 342.105-4; Edivana Pereira, MASP 342.437-1; Agostinho De Araujo Bogas Neto, MASP 342.159-1; Cledemar Rodrigues Moreira, MASP 342.069-2; Carlos Eduardo Teixeira Couy, MASP 342.052-8; Ronaldo Alves Cipriano, MASP 341.141-0; Anderson Santana Da Silva, MASP 342.029-6; Josue De Souza Silva, MASP 345.989-8; Maria Edma Barbosa Viana Menegasse, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Otávio Gonçalves 457.908-2 DRPC DE OURO PRETO /3º DEPPC Adilson Magno Freitas Dias 1.145.200-0 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Bruno de Araujo Faria 1.229.255-3 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Carlos Luiz de Barros 293.409-9 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Gilzandre Gonçalves Gandra 1.145.225-7 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC João Carlos Monteiro Jardim 296.500-2 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7. Nº Data da Objeto Processo Sessão Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina comum) para abas21/08/2015 206/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs Policial(is) do Município de Arcos/MG. Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Masp. 1.335.680-3, Silvana Aparecida Santos Freitas e Silva Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em Iturama, 15 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.340.166-6, Marina de Almeida Teixeira, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 18/8/20. - Masp. 1.340.753-, Bárbara Mergh Sette Finamore Paratella, Escrivã de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 46 dias a partir de 21/8/20, em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, APOSENTA, a partir da publicação deste a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à