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3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 9454 isolamento/distanciamento social determinado pelas autoridades sendo que, em razão dos fundamentos de fato e de direito lançados competentes em virtude da pandemia. na inicial, requereu o reconhecimento de relação de emprego e a 4) Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e/ou condenação dos réus ao registro do contrato de trabalho em sua
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 e legais efeitos, e determino o registro, no Sistema Informatizado, 5555 GOVERNADOR VALADARES/MG, 17 de fevereiro de 2022. do andamento correspondente à homologação do cálculo. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Cite-se a reclamada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de 48 horas, pagar o débito apurado nos cálculos homologa
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 8201 Processo Nº RTSum-0010914-84.2018.5.03.0099 AUTOR ELAINE CONCEICAO COSTA ADVOGADO GUSTAVO HUBNER DESTRO(OAB: 146762/MG) RÉU SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA ADVOGADO VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Assinatura GOVERNADOR V
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO CINTIA PEREIRA DOS SANTOS DANIELLE NEGREIROS CEZARIO(OAB: 147002/MG) ASSOCIACAO DE AMPARO A PESSOAS ESPECIAIS - ASAPE RÉU 8239 Vistos... Inicialmente, esclareça-se ao reclamado que o alvará para habilitação/liberação do seguro-desemprego foi expedido em 05.11.2019. Entretanto, conforme petições de ids. f705f6e e 1ffc2ff, Intimado(s)/Citado(s): a
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 7950 termos do art. 791-A, da CLT, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, com correção monetária a partir do ajuizamento dos Assinatura embargos, nos termos da súmula 14, do STJ. GOVERNADOR VALADARES, 18 de Dezembro de 2018. Custas processuais pela embargada executada, no importe de R$44,26, consoante o disposto no artigo 789-A, V, da CLT. RENATA BATISTA PIN
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO DE ALMEIDA PINTO - EGMAR DE ALMEIDA PINTO - EGMAR DE ALMEIDA PINTO - ME - IVANILDA DE ALMEIDA PINTO - MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA - NEVES INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3538 Processo Nº ATOrd-0010889-71.2018.5.03.0099 AUTOR MARIANA DE FATIMA FERREIRA POLIANA RAMOS ADVOGADO(OAB: 118437/MG) NOGUEIRA RÉU
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 PERITO 6696 EVANDRO DA MOTTA REIS RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - FELIPE ANTONIO ARAUJO SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fff021 proferido nos autos. Vistos… Ante o resultado negativo do Bacen Jud, intime-se o reclam
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cores variadas, medidas 68 cm x 1,25 m; avaliadas em R$ 10,00 3602 GOVERNADOR VALADARES/MG, 23 de junho de 2020. (dez reais) cada; POR R$600,00). Expeça-se o auto de arrematação e intime-se o arrematante, via e- RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR mail, para impressão e assinatura do documento, devendo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) providenciar a retirada
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos... 4755 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intime-se, novamente, o reclamante para, no prazo de 05 dias, apresentar os cálculos do débito do acordo inadimplido, bem como indicar meios para promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT. Processo Nº ATOrd-0000487-67.2014.5.03.0099 AUTOR VAVIR VIEIRA DA COSTA ADVOGADO MICHELL HENRIQUES GUERRA(OAB: 80008/MG) RÉU
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 3594 aplicados juros pela taxa SELIC, considerando como fato gerador a Sentença de Liquidação, nos termos da fundamentação. prestação de serviços. Custas, no valor de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, No que tange aos juros, ressalto que o fato gerador das pelo executado. contribuições previdenciárias deve observar o entendimento Decisão publicad