41 Resultados de Busca maurício ramos martins - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1286 que, em se tratando de legitimidade extraordinária, hipótese em que a parte autora atua em nome próprio na defesa de direito alheio, os documentos acima mencionados devem ser relativos ao sindicato autor e não da substituída. Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1286 que, em se tratando de legitimidade extraordinária, hipótese em que a parte autora atua em nome próprio na defesa de direito alheio, os documentos acima mencionados devem ser relativos ao sindicato autor e não da substituída. Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 ADVOGADO : 415900/SP - Otávio Henrique Pires de Araújo EXECTDA : Patricia Quintino Doria VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008995-05.2020.8.26.0189 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.T.T. ADVOGADO : 289413/SP - Sebastião Luiz Neves Junior REQDA : M.K.T.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1642 179 Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 7617/AL) Cicero Angelino Santana (OAB 1362/AL) Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 9963/AL) Dr. Rafael Sganzerla Durand (OAB 26552/BA) Eduardo alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Edvilson Ferreira neri (OAB 1134/AL) Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL) Erick Chastinet Aragão de
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 Tribunal Pleno Inquérito Policial 0000091-57.2018.8.02.0025 Origem: Foro de Olho DÁgua das Flores Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Autor : Ministério Público Indiciado : Carlos André Paes Barreto dos Anjos Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0000279-42.2013.8.02.0052 Origem: Foro de São José da Laje Relator:
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2143 Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 21 Classe do Processo: Apelação 0700405-71.2015.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 2ª Vara Cível (Sucessões) Apelante : Oliveira & Nobre Atacadista Ltda. Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 378 contrato, o que impede a cobrança realizada. Ante o exposto, considerando tudo que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE os embargos à ação monitória, reconhecendo a inexequibilidade do termo de aditivo contratual apresentado pela parte autora. Condeno a autora ao pagamento das custas finais e
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 36713 A tese da defesa é a de que a cessação das vendas, pelo recorrido, 7. acredita que o reclamante deveria receber em torno de deu-se em setembro de 2015, conforme documentação acostada R$7.000,00 a 8.000,00 por mês da reclamada, tendo tal ideia em aos autos. razão da comissão que o mesmo pagava para o depoente e os demais prepostos; De fato, as partes celebra
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 36717 comercial,nos termos da Lei 4886 de 1965 , em 17.04.2015. (ID. 8. na época recebia 5% de comissão do reclamante sobre o total d523874) das vendas de produtos da reclamada; Os documentos que acompanham a inicial, notadamente as 9. com certeza o reclamante recebia comissões da reclamada na mensagens eletrônicas enviadas ao autor pelo diretor comercial da forma d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2152 96 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 296 E 298 DO CPC/2015. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. MATERIAIS QUE SE RELACIONAM COM O TRATAMENTO MÉDICO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MATÉRIA DE ORDEM