Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 2 o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/09/2017. _______________________________________________________________________________________________________ 2017.126.700 Rafaela

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 2 2022005076 - Aristarco Pimentel Norat; 2022004508 - Alisson Teixeira da Costa; 2021161773 - Williams Ferreira da Silva; 2022004645 - Alexandre Antonio Almeida de Melo; 2022004696 - Maria de Fátima Fernandes Lira; 2022003888 - Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa; 2022007973 - Solange de Oliveira Maia O Excelentíssimo Senhor Desembargador

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 TROVERSA - PAGAMENTO NÃO COMPROVADO - VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO - FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL DEVIDAS - EXTENSÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º DA CF/88 - AUSÊNCIA DE GOZO DAS FÉRIAS - IRRELEVÂNCIA - RECURSO EM CONFRONTO COM ACÓRDÃO DO STF JULGADO COM REPERCUSSÃO GERAL, BEM COMO EM CONFR

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS __________________________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA DIGEP Nº 042/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do 2019050373 4759770 Renata Furtado Monteiro 02/05/2019 31/05/2019 2018/2019 __________________________________

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800981-34.2019.8.15.0261 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A APELADO: RAIMUNDO BERTO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELANTE: JACYARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/ PB N.º 13.771) E IGOR ANTÔNIO MAIA FERREIRA (OAB/PB N.º 28.212). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003509-08.2008.8.1

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 Pocinhos. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para os devidos fins. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021034986 - Pedido de Providências - Carmen Helen Agra de Brito O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Be

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 3 Oliveira, escrevente que nunca laborou na referida Serventia. João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça. Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas. AVISO Nº 167/2021. O DESEMBARGADOR C