Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 2A. VARA DE POMBAL NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0000110-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea acusada, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe ju

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 6 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE POMBAL NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00075 Processo: 0000014-96.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. S. L.Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado acerca da expedição de carta precatóriapara oitiva das testemunhas arroladas pelo MP. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 0001614-18.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO D

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 26 00502 Processo: 0007235-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS RAFAEL FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: