Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3414 52 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEONARDO FERNANDES MAGIARI, Brasileiro, RG 41853060, mãe ROSA APARECIDA FERNANDES MAGIARI, Nascido/Nascida 05/04/1983, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Canhoneira Mearim, 553, Vila Maria Alta, CEP 02131-020, São Paulo - SP, por in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 EXECTDO : Júlio Cesar Alvares Mangerona ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1513391-60.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121287/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EVERTON ALVES DO NASCIMENTO VARA:DIPO 3 - SEÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 INDICIADO : DAILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1509715-55.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2108669/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : TADEO EFRAIN CARAZAS QUIN ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 IP : 2249759/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1533925-25.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2248769/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VERÔNICA OLIVEIRA DOS SANTOS VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1531769-30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1790 com as das demais policias civis e militares, exercendo, assim, atividades inerentes aos órgãos da segurança pública. Aduz que, embora o artigo 16 da citada lei autorize o uso de armas de fogo, a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) proíbe que as guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes tenham porte de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1773 da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) pela autoridade apontada como coatora. Sustenta o pedido com base na Lei 13.022/2014, que regulamentou o artigo 144 da constituição Federal, equiparando a atividade exercida pela Guarda Municipal com as das demais policias civis e militares, exercendo, assim, atividades inerentes ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000905878.2020.8.26.0502; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Henrique Estevan de Oliveira Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3515 Nº 2079331-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião da Grama - Impetrante: Rafael Fernandes Pereira - Paciente: Marcelo Donizetti Américo - Magistrado(a) Marco de Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 619 Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013470-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174  diário oficial Nº 34.625 MOREIRA, C, 13; 272125342, MATEUS LEITE DA SILVA, B, 25; 272105701, MATEUS LEONARDO SANTOS LIMA, B, 48; 272185034, MATEUS LEVI SANTOS VASCONCELOS, B, 32; 272103233, MATEUS LIMA BARRETO, B, 28; 272196990, MATEUS LIMA DA SILVA, B, 25; 272169342, MATEUS LIMA DE BARROS, B, 33; 272213994, MATEUS LIMA DE CRISTO, B, 39; 272102223, MATEUS LIMA DE SOUZA, B, 40; 272163465, MATEUS LIMA DE SOUZA, B, 29; 272159959, MATEUS LIMA DOS REIS, B, 36; 272150503, MATEUS LIMA PEREIRA