Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA - SC - 4790 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA CEP: 88801-500 (48) 34314800 - [email protected] AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA - SC CEP: 88801-500 (48) 34314800 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000174-49.2017.5.12.0003 - Processo PJe-JT Class

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CEP: 88801-500 (48) 34314800 - [email protected] 3787 Intimado(s)/Citado(s): - AVICOLA CATARINENSE LTDA - MATEUS DA SILVA BORGES 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA - SC CEP: 88801-500 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT (48) 34314800 - [email protected] Processo: 0000168-42.2017.5.12.0003 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO T

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Em 16 de Agosto de 2017. EGISSELDA GARCIA Analista/Técnico Judiciário Intimação Processo Nº RTOrd-0000174-49.2017.5.12.0003 RECLAMANTE MATEUS DA SILVA BORGES ADVOGADO VALDIRLEI ZANELATTO(OAB: 34297/SC) RECLAMADO AVICOLA CATARINENSE LTDA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MORONA(OAB: 10649/SC) PERITO ODIR COAN 2702 - NATAL LOGISTICA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA AVENIDA GE

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2913 Ante o exposto, extinguo, ex officio, o processo, sem resolução do mérito, por igual votação, extinguir, ex officio, o processo, sem mérito. resolução do mérito. Pelo que, Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de setembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 3923 Fica V. S.ª intimado(a) para, manifestar-se, querendo, acerca Intimação do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Em 6 de Outubro de 2017. EGISSELDA GARCIA Analista/Técnico Judiciário Intimação Processo Nº RTOrd-0000174-49.2017.5.12.0003 RECLAMANTE MATEUS DA SILVA BORGES ADVOGADO VALDIRLEI ZANELATTO(OAB: 34297/SC) RECLAMADO AVICOLA CATARINENSE LTDA ADVOGADO LU

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000174-49.2017.5.12.0003 RECLAMANTE MATEUS DA SILVA BORGES ADVOGADO VALDIRLEI ZANELATTO(OAB: 34297/SC) RECLAMADO AVICOLA CATARINENSE LTDA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MORONA(OAB: 10649/SC) PERITO JACHELINE DAMASIO SIGNOR PERITO ODIR COAN 2099 ilícito do reclamante. O fato de o acórdão não mencionar expressamente essa possibilidade não induz à pre

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2920 Convocado Nivaldo Stankiewicz. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. PAGAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 437 DO TST De acordo com o item I da Súmula nº 437 do TST, a não concessão ou a fruição apenas parcial do intervalo intrajornada obriga o empre

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3524 Defiro o prazo de 45 dias requerido pelas partes para elaboração da Fica V. Sa. intimado para retirar alvará judicial, no prazo de minuta de acordo. 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, inclua-se o feito em nova pauta. Retire-se o feito de pauta. Dê-se ciência às partes. Em 5 de Julho de 2018. Assinatura CRICIUMA, 6 de Julho de 2018 ROSILA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 O recorrente requer a aplicação da penaliade convencional nos termos ajustados. 3912 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Consta do acórdão: Decisão Monocrática "CLÁUSULA PENAL. ACORDO. ATRASO ÍNFIMO. QUITAÇÃO TOTAL. APLICAÇÃO MITIGADA. A cláusula penal constitui obrigação acessória, utilizada como meio indireto de coação ao cumpri

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 4575 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Após a reclamada insurgir-se quanto ao cálculo das contribuições Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) previdenciárias, o perito reconheceu o erro na conta, em relação ao fato de não considerar a opção pelo SIMPLES, por parte da ré. 1ª Vara do Trabalho de Criciúma Notificação Sentença Processo N