Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: KALLYANY SANTOS SOUSA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802102-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBL

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Guedes Pereira (OAB/PB 6857). Embargado(s): Pedro de Araújo Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Embargos de Declaração N�

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível N° 0001766-47.1997.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Companhia Par

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Universo Online S/A e Leonardo Moretti Sakamoto. Advogado(s): Jam’s de Souza Temoteo (OAB/PB 4593), Taís Borja Gaspariam (OAB/PB 17.617). 1º Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 182.694-A). 2º Embargado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s): Francisco Ferreira Sobrinho e Maria do Socorro Pinto da Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimen