Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Relator: Ministério Público: 2013 01 1 137079-6 APC - 0050135-48.2013.8.07.0015 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) UNIAO - FAZENDA NACIONAL CRISTIANO AMORIM TAVARES DA SI

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2013 01 1 043519-7 Aleatória GEORGE LOPES LEITE FILIPE DUTRA RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2013 01 1 050409-4

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (DF015083), GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (DF012244) CLAUDIA MOURA FOLY DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (DF035901) BRB BANCO DE BRASILIA SA DIOGO LEITE DA SILVA (DF01631A) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110124816 - Procedimento Comum - 20160110029919 ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apela

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PREVI. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 045997-2 FERNANDO HABIBE HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO (DF042484) RAFAEL TEIXEIRA MORETI RAFAEL TEIXEIRA MORETI (DF022799) NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 201

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Advogado(s) DANIELE STROHMEYER GOMES (DF013210) Apelante(s) MB ENGENHARIA SPE002 SA Advogado(s) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) Apelado(s) MAURICIO RUBIAN ROCHA E OUTROS Advogado(s) WALTER GASPAR RIBAS NETO (DF026172) e outro(s) Origem DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111920739 - REPARACAO DE DANOS DESPACHO FLS. 382 "Admitidos os embargos e apresentadas as contrarrazõ

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 II. À falta de elementos de convicção convergentes quanto ao inadimplemento do empreiteiro, não há como acolher a pretensão indenizatória do dono da obra. III. O dono d