Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2605 RECURSO ORDINÁRIO de auxiliar de laboratório na qual tinha como atividade habitual RECORRENTE: LEANDRO MARCELINO RAMPASSO realizar análises químicas em massa asfáltica (CBUQ massa RECORRIDO: OAS S.A. quente), da emulsão asfáltica (RR2C) na qual realizava a coleta de ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE amostras destes produtos e utilizava os produtos q

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3408 Sem razão. Em face da r. sentença, insurge-se a reclamada. Alega em síntese O direito comum é fonte subsidiária da legislação trabalhista, mas que forneceu ao autor todos os EPIs necessários para a para tanto se exige a omissão desta, e a compatibilidade entre os neutralização do contato com os agentes nocivos à saúde além de institutos. No entanto, exist

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3902 Realizada a perícia para apuração da insalubridade, concluiu o O autor manifestou concordância quanto ao laudo pericial, enquanto expert nomeado pelo Juízo, às fls. 258/259, que: a 2ª ré o impugnou (fl. 924). "conforme apurado na diligência, o Reclamante no desenvolvimento É certo que o magistrado não está vinculado a nenhuma prova de suas atividades de

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 7102573.32.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7102573.32.2011.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE CONSTRUTORA SCALA GUAÇU LTDA APELADO ESTADO DE GOIÁS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Consoante relatado, trata-se de Apelação Cível interposta por CONSTRUTORA SCALA GUAÇU LTDA contra sentença proferida1 pelo MM. Juiz de Direito

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 7798 máquinas e equipamentos" (§3º da cláusula 1ª, fl. 109). amostra na estufa, realizava o teste de compactação Marshall Não há, pois, como ser reconhecido o enquadramento pretendido utilizando um soquete e realizar o teste de rompimento Marshall pelo autor, não sendo aplicável às partes litigantes a norma coletiva utilizando a máquina prensa no corpo de pro

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região HOMOLOGA-SE o acordo de fls. 97/99, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, ex vi do art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 166,00, calculadas sobre o valor da avença R$ 8.300,00, dispensadas na forma da lei.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2795 João Batista dos Santos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000013-36.2019.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2018-CPL/PMM Processo n° 60.813/2017-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços Gráficos na Confecção de Carnês de IPTU. A Secretaria Municipal de Administração com fundamento no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, em razão de interesse público, considerando que a Instituiçã

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 18303 LOURIVAL CANDIDO DA SILVA(OAB: 170069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO ALEXANDRE DE ALMEIDA VOTO ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço o recurso ordinário interposto às fls. 278/285, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Contudo, não conheço o recurso ordinário de fls. 290/297, em face da preclusão consu

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2298 mediante aplicação do Anexo 11 da Norma Regulamentadora - NR 15, disse, com fulcro nas aferições quantitativas informadas no PPP Pelo que, e no relatório técnico de avaliação de agentes ambientais elaborados pela empregadora e disponibilizados no dia da perícia, que "a concentração de fumos de asfalto, na função laboral de 'feitor', teve resultado de 0,11