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22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A,