Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 parcela do empregador, mantendo-se, contudo, a parcela devida 346 - MARTA SOUSA SANTOS pelo reclamante. Em respeito ao princípio da razoável duração do processo, fica a cargo da Vara de origem a devida adequação das contas de liquidação, conforme ora decidido. Mantém-se a sentença PODER JUDICIÁRIO nos demais aspectos, inclusive quanto aos valores das custas JUS

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1850 Intimado(s)/Citado(s): - ROMILDA MARIA PAULA TENORIO DE ALBUQUERQUE erário superior ao valor a ser executado, entendo não ser razoável a sua continuidade. Pelas razões expostas e com fulcro § 3º, do art. 790, do CLT c/c o inciso III, do art. 924, do CPC, declaro extinta aexecução, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO determinando a remessa dos autos ao arquivo. Regis

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - JOANES INDUSTRIAL LTDA 1831 Fica V.Sa. notificada para:' Vistos etc. Libere-se à parte demandante os depósitos de ID 77176ac e 0cb82c2. Em atenção ao pedido de execução da cláusula penal, esta deve incidir somente PODER JUDICIÁRIO sobre a 1ª parcela, uma vez que a 2ª parcela foi depositada dentro JUSTIÇA DO TRABALHO do prazo. Dê-se ciência ao demandante. A

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1129 ADVOGADO MONISE ANDRADE FONSECA(OAB: 13815/SE) CELINA TEIXEIRA DE SANTANA NETA(OAB: 13222/SE) FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ESTADO DE SERGIPE ANA CRISTINA MENEZES BARRETO KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000090-51.2021.5.20.0014 RECLAMANTE MARTA SOUSA SANTOS ADVOGADO MAURICIO MONTEIRO SANTOS(OAB: 13527/SE) R

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 581 cumprimento das obrigações acima para com os seus empregados que lhes prestaram serviços, na condição de terceirizados, impõese a manutenção da condenação desta última, na condição de LAGARTO/SE, 22 de novembro de 2021. responsável subsidiária, nos termos da Súmula 331, itens "V" e "VI", KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO do C. TST”. (Processo 0000457-2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9635 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75, 3º Andar, Cidade Universitária Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8013

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 205 dissentiu do entendimento pacificado por esta Subseção. Recurso fiscalização dos serviços é do reclamante, com base em de embargos conhecido e provido" (E-RR-150-68.2016.5.14.0401, precedentes e nos arts. 818, I da CLT e 71, §1º, da Lei 8.666/91 e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro da Súmula 331, inciso V, do TST. Claudio M

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 307 KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000090-51.2021.5.20.0014 RECLAMANTE MARTA SOUSA SANTOS ADVOGADO MAURICIO MONTEIRO SANTOS(OAB: 13527/SE) RECLAMADO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES(OAB: 53141/BA) RECLAMADO MUN

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 do juízo. Intime-se. proferido nos autos. LAGARTO/SE, 24 de fevereiro de 2021. Vistos, etc. 580 Indefere-se o requerimento autoral formulado, cumprindo ressaltar KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO que ao Juiz compete o exercício do poder de direção material do Juiz do Trabalho Titular processo, ditando a marcha dos atos processuais e velando pela razoável duração

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular 1234 proferido nos autos. Vistos, etc. O acordo firmado foi claro no sentido de que, não havendo o Processo Nº ATOrd-0000501-94.2021.5.20.0014 RECLAMANTE DIEGO SANTOS COSTA ADVOGADO BERGSON DA GRACA MONTEIRO(OAB: 7377/SE) RECLAMADO JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB: 170-B/SE) RECLA