Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06693600 Alice Guelber Melo Lopes – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09022435 Sandra Reiff Miranda – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/02/2014 A 27/02/2014 158.I, 09055377 Eliana de Fatima Papa – ASP – 1 - Contagem - 30 24/02/2014 A 25/03/2014 - 172, 12188496 Fernanda Costa Nogueira – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0525018-8 0572554-4 1082458-9 0565623-6 0335170-7 0216658-5 0261313-1 1028325-7 0265190-9 0314301-3 0388089-5 0336236-5 0227003-1 0335454-5 0593303-1 0098926-9 0237153-2 0629011-8 0835039-9 0237494-0 0338112-6 0231623-0 0173526-5 0273807-8 0360351-1 1069976-7 0538734-5 0273588-4 0098167-0 0268662-4 0190292-3 0311745-4 0163966-5 0311747-0 0372071-1 1068748-1 0230436-8 0242445-5 0399983-6 0765047-6 0246236-4 0100276-5 0351750-5 0244610-2 0244876-9 0034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132072 Maria Jose Rodrigues Cruz – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 15 - 15/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05665690 Alessandra Cunha Botelho – PES – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 08390510 Airton Ferreira de Souza – ANU – 2 Montes Claros - 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 10743995 Sueli Antunes Aquino Cardoso Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fab.:1980 Prop.: Cleibson Vander Luiz De Freitas / Placa: KAY5228 Chassi: 9BG5JK11ZEB063429 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Rejane Faria F. Pires / Placa: KBM8633 Chassi: LB4RXU75262 Marca/Modelo: FORD/BELINA II Ano Fab.:1979 Prop.: Pedro Gomes De Oliveira / Placa: KBM8767 Chassi: 9BWZZZ30ZJT061704 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.:1988 Prop.: Regina Cardoso / Placa: KBN3024 Chassi: 9BWZZZ30ZGT073094 Marca/Modelo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11687100 Emanuela Lana Barros Miranda – PEB – 1 - Dores do Turvo - 9 - 08/07/2015 A 16/07/2015 - , 1330012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/03/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 08268831 Roberto de Sousa Santos – PEB – 3 - Mathias Lobato - 4 - 11/03/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 08400319 Luzia Maria da Silva Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08498768 Aelia do Nascimento Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08695876 Joana Darc de Almeida – ASB – 1 Sobralia - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.