Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1128 Número do processo: 0853269-26.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR GIOVANNI BROCCARDO - ME Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO OAB: 16392/PA Participação: DEPRECADO Nome: VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM Participação: EXECUTADO

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3515 Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (91) 3744-6765. Santa Izabel do Pará, 6 de agosto de 2021. ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará (ac) Número do processo: 0800679-86.2019.8.14.0049 Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDU

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1465 Alegando o réu qualquer das matérias enumeradas no art. 337, deve a secretaria, mediante ato ordinatório, proceder à intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica (art. 351 do CPC/15). Escoados os prazos ao norte fixados, certifique-se sobre o cumprimento e a tempestividade das diligências determinadas. Após, voltem conclusos para impulso oficial. Intimem-se.

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3516 §2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. §3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial." Ante o exposto, não havendo vício material e formal, HOMOLOGO o presente acor

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 647 desenvolvimento válido e regular do processo. 2. Frustrada a tentativa de notificação extrajudicial, com Aviso de Recebimento, tem-se por válida a notificação por instrumento de protesto via edital. No caso concreto, a carta enviada para o endereço do devedor foi devolvida, com registro negativo de "MUDOUSE". 3. Nesse caso, a intimação da devedora mediante protesto por edital é válida, servin

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1982 V- A Servidores Públicos Civis, inclusive o concurso em todas as suas fases; VI- À Previdência dos Servidores Públicos Civis; VII- A Atos administrativos que, direta ou indiretamente, envolvam direitos e obrigações dos Servidores Públicos Civis; VIII- A Servidores/Empregados Temporários. Diante desse contexto, a matéria tratada nos presentes autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses que

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1523 Decido. O acordo foi devidamente cumprido. Por tais razões, julgo extinto o processo ante o cumprimento do acordo. Dispenso as custas remanescentes, em conformidade com o art. 90, § 3º, do CPC. Sem honorários. Arquivem-se. Belém, 8 de fevereiro de 2021. AMILCAR GUIMARÃES Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0807127-27.2021.8.14.0301 Participaçã

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1318 Em cumprimento ao disposto no Provimento n. 006/2006- CJRMB, fica o REQUERENTE INTIMADO, através de seu procurador constituído nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas processuais referente à BUSCA E APREENSÃO DE VEICULOS, para cumprimento da decisão liminar (ID 23474479), tendo em vista que foi pago somente a expedição de mandado e citação. Belém, 22

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1466 CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS NÃO RECEBIDOS, sob o rito comum, ajuizada por MARLY GOMES LOBATO em face de FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ E ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Narra a requerente que era técnica de enfermagem junto à Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, respondeu a processo administrativo disciplinar, instaurado pela portaria 010/201

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33815  17 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DO SOCORRO LIMA RIBEIRO 57193160/1 Técnico em Segurança do Trabalho 2018 01/04/2019 a 30/04/2019 MARIA DO SOCORRO MOUTA DE OLIVEIRA SILVA 54195004/1 Médico 2017 01/04/2019 a 30/04/2019 MARIA ELIZABETH DE SOUZA PAMPLONA 57193761/1 Assistente Administrativo 2017 16/04/2019 a 15/05/2019 MARIA LUIZA PINHEIRO SOSINHO 57194744/1 Assistente Administrativo 2018 16/04/2019 a 15/05/2019 MARILENE PEREIRA SO