Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 15/2014. Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de Dezembro de 1994, autoriza o afastamento em férias-prêmio de: BELO HORIZONTE – Ex –Servidor (Falecido), MaSP 305554-8, Maria das Graças Teixeira, ASBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 03/08/1992, para acerto da situação funcional.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBDIA, 2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03513942 Isaura Maria Pinto – DV – 1 - Onde se Lê: 5,12.03.2014,16.03.2014,1336/20 14,MG 28.03.2014 - Leia-se: 5,17.03.2014,21.03.2014, 07331432 Elza Maria dos Santos Correa – ASB – 1 - Onde se Lê: 62,16.03.2014,16.05. 2014,1336/2014,MG 28.03.2014 - Leia-se: 19,16.03.2014,03.04.2014 41ª SRE - Varginha, 07315211 Ernestina Carlind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Oliveira Moreira, MASP 325.166-7, CPF 659.143.336-87, ocupante do cargo de Professor de Educaç