Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2015 – Opção de Vencimento de servidor em exercício de cargo de provimento em comissão, na secretaria de estado de educação ou superintendência de ensino nos termos do artigo 7º, da lei delegada nº182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da lei delegada nº 174, de 2007 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no cargo PEB2J, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 243/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Terezinha do Carmo Schwenck, Masp 256.076-1, PEB4P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Amigos do Mickey, no município de Barbacena, a partir de Fevereiro de 2014. SRE de Barbacena por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 13/03/2007. Leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 11/04/2007.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Siqueira – PEB – 3 - Machado - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 07409220 Maria Jose da Silva Pessoa – ASB – 1 - Boa Esperanca - 30 06/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 07439839 Maria das Gracas Oliveira – ASB – 1 - Campo do Meio - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 07492663 Maria de Fatima Santana Elias Rocha – ASB – 1 - Alfenas 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 07492903 Carmem Lucia Naves de Figueiredo – PEB – 1 - Tres Ponta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Esli de Almeida Lima, MASP 887.043-8, CPF 507.396.386-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic