Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1002 206 (fls.32/33). Apesar de devidamente citada e intimada (fl. 33), a ré não purgou a mora nem não contestou a ação (fl. 35). É o relatório Fundamento e decido. É o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, incisos I e II do Código de Processo Civil. A ré não contestou o feito

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PRIORIDADE 00230 AI 544858 0028541-33.2014.4.03.0000 SP 00016848820138260394 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : DAVID CRUZ : SP263991 OSMAR ALVES DE CARVALHO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP 00231 AI 475755 0014982-77.2012.4.03.0000 SP 00126555320064036182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Instituto Nacional de Metrologia Nor

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PRIORIDADE 00230 AI 544858 0028541-33.2014.4.03.0000 SP 00016848820138260394 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : DAVID CRUZ : SP263991 OSMAR ALVES DE CARVALHO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP 00231 AI 475755 0014982-77.2012.4.03.0000 SP 00126555320064036182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Instituto Nacional de Metrologia Nor

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MARLENE SIMONINI ANTUNES ADV : SP238065 FERNANDA ANTUNES INTERES : IND/ E COM/ PANIFICACAO ASSUNCAO LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A R. SENTENÇA POR FUNDAMENTO DIVERSO E, DE OFÍCIO, RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS ELENIR DE JESUS OLIVEIRA E ROBSON DA SILVA, NOS TERMOS DO VOTO DA

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00138007420124036105 2 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002932-10.2012.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MARLENE SIMONINI ANTUNES ADV : SP238065 FERNANDA ANTUNES INTERES : IND/ E COM/ PANIFICACAO ASSUNCAO LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A R. SENTENÇA POR FUNDAMENTO DIVERSO E, DE OFÍCIO, RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS ELENIR DE JESUS OLIVEIRA E ROBSON DA SILVA, NOS TERMOS DO VOTO DA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002958-08.2012.403.6114 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002932-10.2012.403.6114 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007329-35.2000.403.6114 (2000.61.14.007329-3) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARLENE SIMONINI ANTUNES ADV/PROC: SP238065 - FERNANDA ANTUNES EMBARGADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002958-08.2012.403.6114 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002932-10.2012.403.6114 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007329-35.2000.403.6114 (2000.61.14.007329-3) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARLENE SIMONINI ANTUNES ADV/PROC: SP238065 - FERNANDA ANTUNES EMBARGADO:

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000484-70.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.000484-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ALTA PAULISTA IND/ E COM/ LTDA - em recuperação judicial SP230421 THIAGO BOSCOLI FERREIRA e outro(a) 00004847020124036112 5 Vr P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 PROCESSO :1018826-92.2015.8.26.0564 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Fernanda Antunes ADVOGADO : 238065/SP - Fernanda Antunes REQDA : Marlene Simonini Antunes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020507-97.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Tsuneko Ishida Simizu ADVOGADO : 275063/SP