Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Montes Claros Montes Claros MUNICÍPIO Engenheiro Navarro Francisco Sá ESCOLA E.E. Mamede Pacífico De Almeida Cordiolino Souza Santos MASP NOME 596091-9 Maria das Dores Alves Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Antônio Pimenta. GRÃO MOGOL, para E.E.Professor Bicalho, MaSP.1157455-5, Sinesio Dias Santos, PEB1A-Matemática, adm 03, 16 aulas, da E.E.de Ensino Médio, Distrito de Vale das Cancelas/ Grão Mogol. SÃO JOÃO DO PARAÍSO, para E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1M-Regente de Turma, adm 01, da E.E.Dora Barbosa; para E.E.Dora Barbosa, MaSP.886497-7, Maria Neri Bandeira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em 15/03/2013, por erro no número de