CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1690 Reu: Janir Rodrigues De Souza Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Benedita Rodrigues De Oliveira Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Jorge Rodrigues De Souza Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Maria Auxiliadora Rodrigues Dos Reis Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Arlene De Souza Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado Meireles Torres Pessoa, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI E, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo G, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.09.04; MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.02.12. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 557.362-1, Elenita Mariza de Couto Gonçalves, ASBI D, admissão 01, a partir de 02.11.14. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014 ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.075.175-8, Nívia Maria Marcelino, para Nívia Maria Marcelino Braga. 21 633960 - 1 SRE de Pirapora Diretor: Célia Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0174241-0 0169209-4 0301591-4 0095979-1 0432092-5 0107282-6 0087275-4 0119652-6 0119741-7 0631886-9 0242194-9 0484292-8 0149228-9 0226293-9 0178944-5 0102349-8 0360353-7 0208740-1 0457644-3 0195181-3 0308013-2 0151635-0 0409795-2 0342575-8 0216805-2 0388091-1 0130376-7 0267238-4 0243275-5 0304379-1 0157010-0 0282552-9 0303914-6 0305612-4 0150086-7 0363837-6 0337350-3 0163806-3 1037235-7 1038861-9 0637094-4 1043234-2 0136764-8 0289547-2 0296350-2 0308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, a partir de 17/12/14; Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 1014820-3-01 Ivone de Oliveira Rezende, PEBIM, a partir de 15/12/14. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Carvalho – SEIV – 1 - Uberlandia - 30 - 27/01/2015 A 25/02/2015 - 158.I, 09350802 Ana Lucia Dimitrios Rentzios – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 28/01/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 09526104 Patricia de Sousa Andre – ASB – 1 - Uberlandia - 67 - 24/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 13351580 Marcia Maria Barcelos – ATB – 2 - Araguari - 11 27/01/2015 A 06/02/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805247 Daniel Aguiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilma Barbosa Rosa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14, com vistas à aposentadoria; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis Moreira, PEBIB, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2002, Maria do Carmo Alves Braga, MASP 630.623-7, CPF 587.408.996-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OLERIANO MONTEIRO -Masp 1227635-8, PEB/PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA(PONTE NOVA). - SRE DE POUSO ALEGRE: LUCIANA DE FATIMA XAVIER MOREIRA -Masp 1321363-2, PEB/PROFESSOR(ESTIVA); PRISCILA DE SOUZA SILVA -Masp 1262446-6, PEB/PEB; RAFAEL MARTINS DOS ANJOS -Masp 1271128-9, PEB/PEB. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DE PAIVA -Masp 1104440-1, PEB/ PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: RAQUEL ROCHA DE S