Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 2 lotada na 2ª Vara da Comarca de Patos, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades particulares durante período de afastamento legal por licença médica, por possível infração aos arts. 106, IX e 107, XVII e XVIII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excele

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00310 Processo: 0007567-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriopara o dia 17/fevereiro/2020,as 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. 3A. VARA CRIMINAL DE JOA

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se o advogado do seguinte despacho: o advogado recebe o processo do modo que se encontra. assim, defiro a habilitacao, devendo doravante ser intimado dos atos processuais. encaminhe-se os autos ao TJ/PB. 00172 Processo: 0013727-50.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. C. F. V. F. ADVOGADO: 016676PB

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 23 00181 Processo: 0121666-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS MATEUS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GERALDO VELOSO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREV

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00313 Processo: 0121531-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 29 00387 Processo: 0000331-59.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GERSON PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao dia 22/10/2019, as 10h30min. JUNIOR ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR , 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO. Despacho: Intime-se PAR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00201 Processo: 0059558-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDA REU: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOREU: AGUIDA MARIA DE MENEZES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 00357 Processo: 0059148-71.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE INACIO MORAIS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00358 Processo: 0063781-43.2005.815.2001 -

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 00270 Processo: 0067105-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0115388-51

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314. 00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada p