Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Ficam acrescentados à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, os seguintes arts. 3º-A e 3º-B: “Art. 3º-A – Os estabelecimentos hospitalares da rede pública ou privada de saúde do Estado ficam obrigados a comunicar à Secretaria de Estado de Saúde – SES a ocupação dos leitos adultos das unidades de terapia intensiva – UTI de modo a viabilizar o monitoramen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Ficam acrescentados à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, os seguintes arts. 3º-A e 3º-B: “Art. 3º-A – Os estabelecimentos hospitalares da rede pública ou privada de saúde do Estado ficam obrigados a comunicar à Secretaria de Estado de Saúde – SES a ocupação dos leitos adultos das unidades de terapia intensiva – UTI de modo a viabilizar o monitoramen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor