Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Certidão de inclusão Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 481 21022309245608800 Certidão da pauta virtual do 20080311073016100 Estatuto Estatuto 000014101646 000012600781 Parecer do Ministério 21011313353400000 Cota 20080311073161500 Estatuto Público do Trabalho Estatuto 000014101647 000012600783 20121700494616300 Intimação Intimação Solicitação de 20071410360208100 Habilitação 0000

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1013 Departamento de Polícia Federal, bem como deve o profissional ser contratado por empresa especializada para o exercício das - Dispositivo: atividades previstas no art. 10 do referido texto normativo. Já para o Com amparo nos pressupostos ora alinhados, este Juiz da Vara da exercício da profissão de vigia, esses requisitos não são Justiça do Trabalho de Barra

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 268 desempenhado pelo autor, na atividade profissional de segurança (RAIMUNDO CERQUEIRA ARRUDA) foi nomeado o engenheiro patrimonial do município, na função de vigia, atividade profissional civil Fernando André Costa Corrêa para funcionar como perito. semelhante às descritas nos processos mencionados na certidão Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. S

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 482 RÉU: MUNICIPIO DE GRAJAU. 21051211583737300 Intimação Intimação 000014247621 DESTINATÁRIO(S):MARIO DE SOUSA SILVA 21051210492136500 Despacho Endereço desconhecido Despacho 000014246566 PROCESSO: 0016088-58.2016.5.16.0010 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário 19080517115362200 Arquivo Provisório Certidão 000010671850 AUTOR: MARIO DE SOUSA SILVA 19

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 - Dispositivo: 204 PODER JUDICIÁRIO Com amparo nos pressupostos ora alinhados, este Juiz da Vara do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Barra do Corda/MA decide rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria para, em seguida, julgar Aos 16 dias de março de 2016, às 08:40h na Vara Federal do Procedente em Parte a reclamação trabalhista ajuizada por ALVINA

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Juiz do Trabalho Substituto 169 suspensão do feito até que seja cumprida tal determinação. Despacho Processo Nº RTOrd-0016088-58.2016.5.16.0010 AUTOR MARIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) RÉU MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) BARRA DO CORDA, 29 de Julho de 2016 LUZNARD DE SA CARDOSO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIO DE SOUSA SILVA JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565) MUNICIPIO DE GRAJAU LUCIANA DE SOUZA RAMOS(OAB: 9769) RÉU ADVOGADO 80 14022513262855700 Carta preposto Documento Diverso 000000586067 14022513262749600 Procuração PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Documento Diverso 000000586066 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Habilitaç

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 308 Diretora de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GOMES BARROS - MUNICIPIO DE GRAJAU Vistos, etc; 1- Dê-se vista aos litigantes para eventual manifestação sobre o PODER JUDICIÁRIO laudo pericial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. JUSTIÇA DO TRABALHO 2- Transcorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta para instrução completa, bem como para última proposta

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 feitas por meio 309 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas DESTINATÁRIO:KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA pessoais, para todos os efeitos legais. PR

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 para cada O PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 189 litigante. não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Vara do Trabalho de Barra do