Publicações Judiciais I ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.013439-3/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOANA ANTUNES PINTO e outros(as) EDIRLEI GOMES PINTO MARIO CARLOS PINTO JOSE CARLOS PINTO ANA MARIA PINTO OLIVEIRA AMARILDO GOMES PINTO SERGIO GOMES PINTO ELIEZER GOMES PINTO MARILENE GOMES PINTO SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA BENEDITO CARLOS PINTO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HE

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(CC 0052113-72.2014.4.01.0000, Desembargador Federal João Luiz de Sousa, TRF1, Primeira Seção, e-DJF1 Data: 01/02/2016) CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. INOCORRÊNCIA DE CONFLITO. PRECEDENTE DO PLENO. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. - Conflito Negativo de Competência suscitado pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, no exercício da jurisdição federal, em face da decisão do MM. Juiz Federal da 8ª Vara de Sousa/PB, que s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 – Partes: Município de Sabará e Claro S/A. Objeto: prorrogar até 03 de fevereiro de 2018 o prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviço de Acesso GPRS/EDGE/3G, Serviços de Controle de gastos móveis e comodato de apa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG Torna Público aAdesão àAta de Registro de Preços Nº 007/2018, oriunda do Processo Licitatório nº 021/2018 - Pregão Presencial n. 013/2018, realizado pelo do município de Raul Soares/MG. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para frota municipal de veículos, maquinas e equip

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 020/2018. Torna público que fará realizar no dia 10 de Julho de 2018, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 020/2018, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de 01 (Um) analisador bioquímico. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG . TORNA PUBLICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de medidas administrativas e judiciais, em conformidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Marilio Tadeu Xavier; 20619 - Hudson Luiz Prado; 20651 - Márcio Fernando Borges; 20656 - Erika de Lima Carvalho; 20720 - Gladys Mary Rodrigues; 20728 - Mozart Martins Pinheiro Campos; 20735 Sergio Roberto da Silva; 20749 - Manoel Rogerio Venancio; 20793 Gilmar Ardisson; 20802 - Sebastiao Mauro Venturi de Pina; 20822 Domingos Mazzilli Junior; 20836 - Luiz Carlos de Sousa Melo; 20876 - Carla Godtfredsen; 20935 - Ademir Camilo Prates Rodrigues; 20944 - L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 103/2014, Pregão Presencial 070/2014. Objeto:Registro de Preços para aquisição de veículo, conforme convênio 087/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Pompéu.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por ITEM”.Data da Abertura:29/09/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Marilio Tadeu Xavier; 20619 - Hudson Luiz Prado; 20651 - Márcio Fernando Borges; 20656 - Erika de Lima Carvalho; 20720 - Gladys Mary Rodrigues; 20728 - Mozart Martins Pinheiro Campos; 20735 Sergio Roberto da Silva; 20749 - Manoel Rogerio Venancio; 20793 Gilmar Ardisson; 20802 - Sebastiao Mauro Venturi de Pina; 20822 Domingos Mazzilli Junior; 20836 - Luiz Carlos de Sousa Melo; 20876 - Carla Godtfredsen; 20935 - Ademir Camilo Prates Rodrigues; 20944 - L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços, visando à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de serviços de cobertura de uma quadra poliesportiva situada na Praça P