Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2426 PROCESSO n.º 0000979-41.2017.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Documento assinado eletronicamente RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Relator Juiz Convocado BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: MARINALVO DE OLIVEIRA LIMA AUSJ/9 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº R

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 617 BRASIL - NOVACAP ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO RAMOS - OAB: DF0037617 RELATOR EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001412-79.2016.5.10.0008 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE MARINALVO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1010 Intimem-se as partes, por seus procuradores. . CONHECIMENTO Brasília (DF), 09 de fevereiro de 2017. Recurso regular e tempestivamente apresentado. Dele conheço. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Vara do Trabalho de Brasília MÉRITO 1.DA OMISSÃO BRASILIA, 9 de Fevereiro de 2017 A reclamada aponta a existência de omissão n

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 630 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001412-79.2016.5.10.0008 Re

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 DECLARAÇÃO DE VOTO 2300 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000979-41.2017.5.10.0008 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MARINALVO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) 1. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. JORNA

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1102 JOÃO AMÍLCAR PAVAN Brasília(DF), (data do julgamento). Relator Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001411-94.2016.5.10.0008 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 37617/DF) RECORRIDO MARINALVO DE OLIVEIRA LIMA ADVOG

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO MARINALVO DE OLIVEIRA LIMA RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) PEDRO ALVES CAMPOS RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ALEXANDRE MELO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 29556/DF) ALESSANDRO LIMA

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "3. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. DISTRITO FEDERAL. Descabida a formação do litisconsórcio passivo necessário almejado pela reclamada, em virtude de a eficácia da decisão proferida não ultrapassar o interesse da recorrente." Insurge-se a reclamada, apontando violação ao art. 114 do NCPC. Todavia, conforme delimitado no v. acórdão hostilizado, decisão intangível no pr

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCIO ROBERTO PEREIRA LEMOS RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) MARINALVO DE OLIVEIRA LIMA RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) VILMAR AVELINO DE OLIVEIRA RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) LAUZIMIRO ANTUNES DE CARVALHO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RODRIGO MAGALHAES MENON RICA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECORRIDO processuais. Com a entrada em vigor da lei 13.467, em 11.11.2017, a concessão ADVOGADO da justiça gratuita passou a exigir a comprovação de que a parte RECORRIDO perceba "salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do ADVOGADO limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência RECORRIDO Social " (§3º do art. 790 da CLT), ou da insufi